Eles são tão fofinhos que mal dá para acreditar que sua presença nos condomínios possa ser polêmica a ponto de gerar um processo judicial. O outro lado alega que eles definitivamente são vizinhos inconvenientes, que não sabem a hora de fazer silêncio, são bagunceiros e transmitem doenças. Pois é, a presença de bichinhos de estimação pode chegar a ser tão polêmica que há inúmeros casos de proibições dos mesmos em convenções e estatutos de condomínios. Mas como conciliar interesses tão distintos e fazer de todos, inclusive os bichinhos, bons vizinhos? É justamente essa dúvida que não quer calar que abordamos neste artigo. Acompanhe!
Tendo ou não bichinhos, se coloque no lugar do seu vizinho!
Ninguém é igual a ninguém. No mesmo condomínio vamos encontrar moradores que consideram seus pets membros da família e outros que não gostam – nem um pouco – da ideia de compartilhar qualquer espaço com animais de estimação. Para encontrar um equilíbrio, é necessário se colocar minimamente no lugar do outro.
Se você não gosta de animais, deve entender que para algumas pessoas eles são a melhor companhia, quando não a única, e ajudam até mesmo a curar depressão. E se você gosta, tem que entender que outras pessoas tiveram uma experiência diferente da sua, às vezes traumática, que pode ter gerado alguma fobia ou medo, e que faz com que não se sintam bem em conviver com eles. A lei ampara a liberdade de ambos os lados. E a regra geral é que se cada um respeitar o espaço do outro, todos podem ser bons vizinhos.
O que diz a legislação sobre bichinhos em condomínios?
Segundo a Constituição Federal (Art. 5º, XXII) e o Código Civil (Art. 1228) – leis que estão acima de qualquer estatuto condominial – não existe qualquer proibição para que as pessoas tenham bichinhos de estimação em condomínios, desde que isso não acarrete em prejuízos ao sossego e à saúde dos condôminos. Condomínios que proibiram a presença de pets estão sendo processados e há toda uma jurisprudência sendo constituída para assegurar o direito de condôminos a manterem seus bichinhos de estimação. Por outro lado, é obrigatório que os responsáveis por eles colaborem para que os mesmos sejam também vizinhos agradáveis, limpos e comportados!
Quais as melhores dicas para fazer de seus bichinhos bons vizinho?
As dicas estão plenamente baseadas no “se colocar no lugar do seu vizinho que não curte pets”. Nem as pessoas são obrigadas a se gostarem, mas se cada um respeita o espaço do outro, a convivência é possível.
Portanto, tenha bom senso, seguindo as seguintes regras básicas:
1) Não utilize o elevador social quando precisar levar seu animal para passear;
2) Não circule com seu animal sem coleira, guia e a focinheira (quando necessária);
3) Mantenha as áreas comuns limpas (se seu bichinho fez sujeira no condomínio, limpe imediatamente e da melhor forma possível);
4) Procure conversar com os vizinhos para saber se o animal os incomoda. Caso seu bichinho esteja fazendo muito barulho, procure profissionais que possam te ajudar a resolver a questão. A quantidade e qualidade dos passeios diários faz toda diferença para que seu animal esteja mais satisfeito e menos agitado;
5) Matenha os dados do seu bichinho atualizado no site ou sistema do seu condomínio, desta forma será mais fácil encontrar quando ele escapar ou se perder.
Quais os direitos reservados aos condôminos que não possuem animais de estimação?
1) Direito ao sossego: caso algum animal esteja perturbando o sossego do condomínio, principalmente em horários de repouso, os moradores devem acionar o síndico para que o mesmo converse com o dono do bichinho. Às vezes, o mesmo até já está tomando providências sobre o assunto. De qualquer forma, é bom alertá-lo que a perturbação do silêncio constitui infração de uma regra importante de convivência e que isso poderá ter consequências.
2) Direito à limpeza adequada das áreas comuns: locais de circulação de pessoas e animais não podem ser prejudicados em termos da qualidade de seu asseio. Não tenha receio de exigir dos vizinhos que tomem providências imediatas quanto às sujeiras causadas por seus bichinhos. Também é obrigação dos donos dos pets assegurar que eles estejam limpinhos e vacinados.
3) Segurança: não se deve permitir situações de risco causadas por animais que tenha um perfil mais agressivo. Nesse caso, exija que o dono comprove que seu animal é dócil, ou que o animal esteja sempre de focinheira. Mas atenção para não criar um preconceito com bichinhos de porte maior, até porque ele ser maior ou menor não necessariamente determina um perfil de agressividade.
Viver em um condomínio pode se tornar uma experiência muito rica, quando aprendemos a dialogar e a construir coletivamente boas normas de convivência. Se colocar no lugar do outro é expandir o nosso olhar sobre a vida, sobre o respeito às diferenças e sobre a nossa capacidade de encontrar soluções comuns para problemas comuns!
Fonte: http://acasadosindico.com/animais-de-estimacao-em-condominios-como-fazer-de-seus-bichinhos-bons-vizinho/