E quem imaginaria que elas poderiam ser um dos “calcanhares de Aquiles” dos condomínios? Mas sim, as vagas de garagem são um dos temas polêmicos que fomentam diversos embates nas assembleias gerais dos condomínios e merecem uma atenção especial.
Vagas de garagem ruins ou incompatíveis com o veículo
Quando se trata de garagem, a prevenção dos problemas começa ainda no processo de aquisição do imóvel. Orientamos que já nesse processo, o futuro morador do condomínio procure saber se tem direito à garagem, se ela é móvel ou fixa e quais são as suas características.
Se for fixa, o ideal é que seja analisada de antemão a compatibilidade entre a vaga da garagem e o seu carro. É comum que um condomínio tenha um maior número de vagas de tamanho padrão. Mas há também outras vagas de tamanho maior ou menor.
Se o seu carro tem um tamanho que foge um pouco do padrão, verifique quais são as suas possibilidades no condomínio e evite muita dor de cabeça futura! Se já não há como reaver a vaga no seu contrato de aquisição ou de aluguel, leve seu problema na reunião do condomínio e procure sensibilizar os demais moradores quanto à situação.
Em assembleia geral e coletivamente, você e os demais condôminos encontrarão uma solução que seja boa para todos os envolvidos.
Minha garagem, meu depósito do que eu quiser
Quando adquirimos um imóvel em condomínio com garagem fixa, aqueles metros quadrados que fazem parte do contrato nos pertencem, é verdade. Entretanto, isso não significa que a garagem é um espaço para o que bem entendermos.
O desvio da função da garagem costuma ser estritamente proibido nas convenções do condomínio. Se não o for ainda, é importante que a administração do condomínio providencie a proibição, para prevenir problemas. Imagine se todos os moradores decidirem usar a garagem de depósito das coisas que não querem mais? Com certeza, não vai dar certo. Garagem não é depósito!
Vagas de garagem sanduíche
Aqui chamamos de vaga sanduíche a ocasião em que o morador possui 2 vagas e 3 veículos (por exemplo, dois carros e uma moto), e decide por sua conta distribuir estes 3 veículos em espaço reservado para dois. Há quem diga “qual o problema, não há nenhum incômodo nisso”. Mas a situação pode se agravar bastante, especialmente porque se a exceção for permitida para um morador, terá de ser permitida para todos.
O comportamento abre margem para acúmulo de veículos acima do previsto em qualquer vaga do condomínio, que certamente poderá gerar outros problemas que mencionados neste artigo. A questão deve ser discutida em assembleia e contemplada na Convenção do condomínio. Mas é sempre importante estar ciente das brechas que estão sendo abertas em termos de garagem e das consequências que isso pode gerar.
Aquele vizinho espaçoso
Vizinhos podem chegar a ser os irmãos que nunca tivemos, mas existem também muitas situações em que o convívio é difícil, e a vizinhança na garagem não fica para trás neste quesito. Um dos problemas mais comuns é o que chamamos de “vizinhos espaçosos”, ou seja, o sujeito que estaciona o veículo de um jeito que acaba atrapalhando a mobilidade de estacionamento dos vizinhos ao entorno.
A melhor solução para o caso é o bom senso de ambas as partes. Portanto, se seu vizinho de garagem é espaçoso, se poupe de discussões e constrangimentos. A melhor forma de resolver é “deixar um bilhetinho no para-brisas” explicando a situação. Se precisar, deixe até mais de um.
Em 80% das situações, essa ação é suficiente para deixar seu vizinho de garagem mais esperto, porque a falha dele não é proposital e provavelmente ele não tinha notado o incômodo que está causando.
Danificaram meu carro, e agora?
Os danos ao veículo são, sem dúvidas, a questão mais complicada envolvendo garagens. E, ao contrário do que se pensa, boa parte do que ocorre não é responsabilidade do condomínio. Em caso de avaria, o dano só é responsabilidade do condomínio quando envolve seus funcionários ou falhas diretamente ligadas à sua administração. Os danos causados pelos condôminos devem ser resolvidos entre eles mesmos.
Por isso é muito importante que o condomínio possua câmeras nos espaços de garagem. Esse recurso é a forma mais garantida de provar que o dano ao veículo foi causado dentro do condomínio, e não fora dele. Melhor que isso, identificará por quem o dano foi causado. Afinal, se o proprietário do veículo que sofreu a avaria não tiver como provar que o dano ocorreu nas dependências do condomínio e quem foi o responsável, terá de assumir ele mesmo o prejuízo.
É importante tomar outras precauções: sempre que ocorrer um dano, o mesmo deve ser comunicado à administração (síndico) e registrado no livro de ocorrências do condomínio.
Sempre é melhor prevenir do que remediar
É muito importante que, logo da fundação do condomínio, os direitos e deveres relacionados ao espaço da garagem sejam definidos nas convenções e regimentos internos. Quando essas questões estão esclarecidas formalmente, bem como os processos de resolução de problemas e as penalidades a serem aplicadas, muitos desgastes e problemas futuros são evitados ou atenuados.
Também é muito importante que o condomínio seja rígido quanto ao controle de veículos autorizados a estarem na garagem. Assim, é possível controlar tanto as questões relacionadas à segurança quanto aquelas relacionadas às infrações na garagem.
Nós esperamos que este artigo tenha sido esclarecedor para você que estava em dúvidas sobre como proceder nos temas relacionados às vagas de garagem do seu condomínio.